Em relação ao Licenciamento Ambiental, aos Estudos e Impacto Ambiental e ao
controle, monitoramento e fiscalização de atividades que possam causar degradação ambiental,
conforme disposto no Código Estadual do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso
(Lei Complementar nº 38/1995 e suas alterações), analise as assertivas abaixo e assinale V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) As pessoas físicas ou jurídicas, inclusive os órgãos e entidades da administração pública que
vierem a construir, instalar, ampliar e funcionar estabelecimentos e atividades utilizadoras de
recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes,
sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento junto
à SEMA, sem prejuízo de outras licenças exigíveis.
( ) Compete aos responsáveis técnicos pelas atividades ou empreendimentos lavrar autos de infração
indicando os dispositivos violados, bem como expedir notificações aos agentes causadores de
degradação.
( ) Ferrovias e gasodutos são atividades que não dependem de elaboração aprovação do Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
( ) A constatação operativa das infrações ambientais implicará na aplicação de um sistema de
sanções gradativas e não cumulativas, caracterizadas em razão da natureza e gravidade da
conduta medida por seus efeitos e ameaças que representem à integridade do meio ambiente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: