O Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro d...

Q: O Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002-, especificamente no capítulo que trata da invalidade do negócio jurídico, aponta, expressamente, as hipóteses de nulidade absoluta. Avalie as

A) For preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade | B) For lícito, possível e determinável o seu objeto | C) A lei taxativamente o declarar nulo, ou permitir-lhe a prática, cominando sanção | D) Por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores | E) Por incapacidade relativa do agente

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Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades

O Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002-, especificamente no capítulo que trata da invalidade do negócio jurídico, aponta, expressamente, as hipóteses de nulidade absoluta. Avalie as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.

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O Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002-, especifi...

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