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Assinale a alternativa correta considerando as normas do código civil sobre o prazo de prescrição da pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ...
O Código Civil de 2002 aborda causas de interrupção da prescrição. Sobre este assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Fa...
A teoria das obrigações contratuais tem por escopo caracterizar o contrato, abrangendo nesse conceito, todos os negócios jurídicos resultantes de acor...
Considerando as disposições do código civil brasileiro sobre as pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
O plano da validade compreende o exame dos requisitos do negócio jurídico, no sentido de verificar a carência de deficiência, vício ou defeito. Nesse ...
O negócio jurídico pode apresentar alguns defeitos tratados pelo Código Civil de 2002. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo.I. São nulos os ...
Com relação às disposições do Código Civil sobre servidões, analise as afirmativas abaixo. I. A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante...
De acordo com as disposições do Código Civil sobre Negócio Jurídico e seus defeitos, assinale a alternativa incorreta com relação à coação.
Sobre os direitos reais, conceito jurídico delimitado pelo Código Civil, analise os itens abaixo: I. O Direito real de propriedade abrange o solo. Est...
Considerando as disposições do código civil brasileiro sobre as pessoas jurídicas, assinale a alternativa que indique apenas pessoas jurídicas de dire...