Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200776690

Analise as afirmações abaixo em relação ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio: I. O tempo de duração do Estado de Def...

1

457941200776690
Ano: 2023Banca: UPENET/IAUPEOrganização: CBM-PE Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Analise as afirmações abaixo em relação ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio:

I. O tempo de duração do Estado de Defesa e do Estado de Sítio não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a decretação.

II. A Constituição Federal não poderá ser emendada na vigência de Estado de Defesa ou de Estado de Sítio.

III. Cabe ao Conselho de Defesa Nacional opinar sobre a decretação do Estado de Defesa e do Estado de Sítio.

IV. Cabe ao Conselho da República autorizar a decretação do Estado de Sítio e opinar sobre a decretação do Estado de Defesa.

Estão CORRETAS
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200219696Direito Constitucional

Sobre os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise os itens a seguir: I. “Z”, grávida de sete meses, e o es...

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941200228857Direito Constitucional

Acerca das disposições da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Teoria Constitucional#Intervenção Governamental#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Estrutura dos Estados
Questão 457941200322735Direito Constitucional

Qual é a ação constitucional usada em um caso concreto, individual ou coletivamente, com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Poder Legis...

#Mandado de Injunção Constitucional#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional#Ação Popular Constitucional#Habeas Data Constitucional
Questão 457941200343354Direito Constitucional

O art. 30 da Constituição Federal estabelece as competências dos Municípios no Território Brasileiro. Sobre isso, analise as afirmativas abaixo e colo...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura dos Municípios
Questão 457941200560695Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal de 1988, NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941200569460Direito Constitucional

Assinale a alternativa que NÃO representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941200713553Direito Constitucional

A Constituição Federal da 1988 estabelece diversas limitações ao poder de tributar. NÃO é correto afirmar que é vedado à União, aos Estados, ao Distri...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941200735681Direito Constitucional

Analise as assertivas abaixo acerca da nacionalidade brasileira: I. São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de ...

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941201025901Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade
Questão 457941201553619Direito Constitucional

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as assertivas a seguir: I. Os direitos e as gara...

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Situação de SítioQuestões do UPENET/IAUPE