Jonas, 17 anos, pegou sem o conhecimento de seu pai, o carro da fam...

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, leia os itens abaixo:I- De acordo com a jurisprudência majoritária do STJ, a mera demonstração de i...

Ana tem 17 anos e é casada em regime de comunhão parcial de bens. Sobre a personalidade jurídica e capacidade de Ana é correto afirmar:

Carlos (promitente vendedor) celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel com Luis (promitente comprador) em 16/10/2015, não tendo o inst...

Um navio da empresa X deixou vazar substancia química em águas onde a pesca era regularmente autorizada. Em decorrência da poluição das águas provocad...

Julgue os itens seguintes em VERDADEIRO (V) ou FALSO (F), de acordo com a jurisprudência dominante atual do STJ:I- Na hipótese em que a própria valida...

Ana, pessoa com deficiência que apresenta impedimento de longo prazo de natureza mental e sensorial, perdeu os pais aos 17 (dezessete) anos de idade. ...

Pedro, 75 anos de idade, viúvo, não tem condições de prover o próprio sustento. Considere que Pedro não tem mais ascendentes, nem irmãos, porém tem do...

Analise os itens seguintes:I- Qualquer que seja o regime de bens, tanto o marido quanto a mulher podem livremente administrar os bens próprios.II- A c...

Artur devedor. reside com sua família, desde 2010, em uma área rural de 40 hectares, imóvel no qual também mantém pequena produção agrícola responsáve...

"Tradicionalmente, distinguem-se, no negócio jurídico, determinados elementos, que são classificados em três espécies: essenciais, naturais e acidenta...