Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201501494Ana, pessoa com deficiência que apresenta impedimento de longo prazo de natureza mental e sensorial, perdeu os pais aos ...1457941201501494Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: IGEPREV-PADisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilAna, pessoa com deficiência que apresenta impedimento de longo prazo de natureza mental e sensorial, perdeu os pais aos 17 (dezessete) anos de idade. Nesse caso, é correto afirmar: AA deficiência de Ana, por apresentar impedimento de natureza mental, faz com que a menor seja absolutamente incapaz. Nesse caso, Ana precisará imediatamente de um curador para suprir sua incapacidade. BAna é relativamente incapaz e, por ser menor de idade, precisará necessariamente ficar sob tutela até completar 18 (dezoito) anos, momento em que lhe deverá necessariamente ser nomeado um curador para suprir sua incapacidade. CEmbora Ana seja absolutamente incapaz, o fato de ser menor de idade faz com que ela deva ser colocada sob tutela até completar 18 (dezoito) anos, momento em que lhe deverá ser nomeado um curador para suprir sua incapacidade. DAna poderá adotar processo de tomada de decisão apoiada, em que elegerá pelo menos 2 (duas) pessoas idôneas, com as quais mantenha vínculos e que gozem de sua confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre atos da vida civil, fornecendo-lhes os elementos e informações necessários para que possa exercer sua capacidade. ESe Ana optar pelo processo de tomada de decisão apoiada, o apoio prestado pelas pessoas de confiança de Ana deverá ser necessariamente ilimitado e por prazo indeterminado, até sobrevir causa que justifique a necessidade de modificação do acordo, o que deverá ser avaliado pelo juiz após oitiva do Ministério Público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240026Direito CivilSobre a desconsideração da personalidade jurídica, leia os itens abaixo:I- De acordo com a jurisprudência majoritária do STJ, a mera demonstração de i...Questão 457941200301593Direito CivilAna tem 17 anos e é casada em regime de comunhão parcial de bens. Sobre a personalidade jurídica e capacidade de Ana é correto afirmar:Questão 457941200426221Direito CivilNo final de 2014, a 3a Turma do STJ, no julgamento do REsp 1472945/RJ, decidiu sobre a sucessão do cônjuge sobrevivente casado sob o regime de separaç...Questão 457941200486831Direito CivilCarlos (promitente vendedor) celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel com Luis (promitente comprador) em 16/10/2015, não tendo o inst...Questão 457941200778278Direito CivilJonas, 17 anos, pegou sem o conhecimento de seu pai, o carro da família na madrugada do dia 01/03/2016 e, por culpa sua, atropelou a menor Jordana, qu...Questão 457941201101812Direito CivilA Lei Maria da Penha prevê regras sobre ações que podem ser promovidas pela ofendida. A respeito da matéria, julgue os itens a seguir e marque a alter...Questão 457941201554937Direito CivilOcorre novação subjetiva passiva por expromissão quando:Questão 457941201793980Direito CivilArtur devedor. reside com sua família, desde 2010, em uma área rural de 40 hectares, imóvel no qual também mantém pequena produção agrícola responsáve...Questão 457941202009692Direito Civil"Tradicionalmente, distinguem-se, no negócio jurídico, determinados elementos, que são classificados em três espécies: essenciais, naturais e acidenta...Questão 457941202022378Direito CivilLeia os itens abaixo acerca do direito das coisas e os classifique em Verdadeiro (V) e Falso (F):I- Em matéria de usucapião, e pacifica a jurisprudênc...