O Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e da...

Question 1

O Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e da...

📅 2021🏢 Quadrix🎯 CRECI - 14ª Região (MS)📚 Direito Constitucional

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Quadrix no concurso para CRECI - 14ª Região (MS). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200779755

Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 14ª Região (MS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

O Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos, os direitos sociais, os direitos de nacionalidade, os direitos políticos e os direitos dos partidos políticos. Com base nas previsões constitucionais relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

O direito ao contraditório e à ampla defesa são assegurados aos litigantes e aos acusados em geral, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.

A

B

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Questão 457941200346381Direito Constitucional

A respeito dos direitos sociais, julgue o item.O mínimo existencial é um conjunto básico de bens e direitos a ser garantido pelo Estado ao indivíduo, ...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200706119Direito Constitucional

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Para o STF, o Poder Le...

#Procedimento Legislativo#Procedimento Legislativo Ordinário

Questão 457941201138940Direito Constitucional

A Constituição Federal não prevê qualquer possibilidade de extradição de brasileiro nato.

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201317280Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá dire...

#Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201548364Direito Constitucional

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.Constituição não escrita é o conjunto de regras não aglutinado em um...

#Definição de Constituição#Teoria Constitucional

Questão 457941201782594Direito Constitucional

Acerca de constituições, seus conceitos e suas classificações, assinale a alternativa correta.

#Definição de Constituição#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Question 2

O Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e da...

📅 2021🏢 Quadrix🎯 CRECI - 14ª Região (MS)📚 Direito Constitucional

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Quadrix no concurso para CRECI - 14ª Região (MS). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200779755

Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 14ª Região (MS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

O Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos, os direitos sociais, os direitos de nacionalidade, os direitos políticos e os direitos dos partidos políticos. Com base nas previsões constitucionais relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

O direito ao contraditório e à ampla defesa são assegurados aos litigantes e aos acusados em geral, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.

A

B

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Questão 457941200346381Direito Constitucional

A respeito dos direitos sociais, julgue o item.O mínimo existencial é um conjunto básico de bens e direitos a ser garantido pelo Estado ao indivíduo, ...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200706119Direito Constitucional

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Para o STF, o Poder Le...

#Procedimento Legislativo#Procedimento Legislativo Ordinário

Questão 457941201138940Direito Constitucional

A Constituição Federal não prevê qualquer possibilidade de extradição de brasileiro nato.

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201317280Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá dire...

#Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201548364Direito Constitucional

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.Constituição não escrita é o conjunto de regras não aglutinado em um...

#Definição de Constituição#Teoria Constitucional

Questão 457941201782594Direito Constitucional

Acerca de constituições, seus conceitos e suas classificações, assinale a alternativa correta.

#Definição de Constituição#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional