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Conforme destacado no Art. 1.196 do Código Civil: “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes ...
A novação, a compensação e a confusão são modalidades de
Analise as assertivas e responda. I – Os praticados em legítima defesa. II – Os praticados no exercício regular de um direito reconhecido. III – A det...
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Há duas formas de garantia no Direito Privado brasileiro. Pode-se dizer que uma forma de garantia pessoal ou fidejussória é a(o):
Maria firmou um contrato com Carla de prestação de serviço no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). Carla, na qualidade de prestadora, tinha o prazo i...
Quanto à validade e à interpretação do Negócio Jurídico que são precisos alguns requisitos e há algumas interpretações, analise as afirmativas. I. Age...
Assinale a alternativa que contempla corretamente algumas hipóteses em que NÃO corre a prescrição, conforme o Artigo 197 do Código Civil.