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A Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, conhecida como “Lei do Orçamento”, apresenta em seu Art. 98, a seguinte disposição: “A dívida fundada compree...
Em relação aos deveres e condutas dos Agentes da Defesa Civil, qual das alternativas a seguir NÃO representa conduta ética e profissional do agente?
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Complementar nº 105/2001 que trata sobre o Sigilo Bancário,...
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Lei Federal 11.091/2005, a gestão dos cargos do...
Sobre o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) e os conceitos estabelecidos por ele, relacione as colunas e assinale a alternativa com a se...
A Constituição Federal Brasileira é o instrumento normativo superior às demais regras jurídicas. Não obstante, para a efetivação de diversas regras co...
Em relação ao Decreto n. 6949/2009, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os Estados Partes reconhecem que as mulh...
Assinale a alternativa correta.
Em aspectos práticos, como atua a defesa civil?
De acordo com o Decreto Federal n. 5626/2005, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A Libras deve ser inserida com...