Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200782632Julgue o item a seguir.Um dos objetivos da República Federativa do Brasil, nos exatos termos da CF/88, é a dignidade da ...1457941200782632Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaJulgue o item a seguir.Um dos objetivos da República Federativa do Brasil, nos exatos termos da CF/88, é a dignidade da pessoa humana.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200469765Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade d...Questão 457941200659133Direito ConstitucionalJoão, estudante de Direito, está aprendendo sobre a capacidade de reformar e atualizar normas constitucionais. Ele descobre que a Constituição de 1988...Questão 457941200868195Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Carla, a porteira, entende que apenas o Presidente da República pode exercer o poder em nome do povo, sem necessidade de re...Questão 457941201055968Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere ao tratamento conferido aos Municípios pela Constituição Federal, julgue o...Questão 457941201075100Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Conforme a Constituição Federal do Brasil, o Ministério Público é responsável pela promoção do inquérito civil e da ação ci...Questão 457941201141577Direito ConstitucionalAs Polícias Militar e Civil, como instituições permanentes, estão vinculadas diretamente ao Poder Executivo federal, com o objetivo de garantir a segu...Questão 457941201258983Direito ConstitucionalO Artigo 145º da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir como tributo taxas, em razão do exerc...Questão 457941201270862Direito ConstitucionalSegundo Carl Schmitt, há uma diferença entre Constituição e as Leis Constitucionais.Questão 457941201696848Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Segundo o Artigo 58 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as comissões do Congresso Nacional têm papel...Questão 457941201817191Direito ConstitucionalNo sentido jurídico, a Constituição é uma norma jurídica pura, sem qualquer consideração de cunho sociológico, político ou filosófico.