Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200782952

O princípio da capacidade contributiva, que informa o ordenamento j...

📅 2012🏢 ESAF🎯 MDIC📚 Direito Tributário
#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca ESAF no concurso para MDIC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Princípio da Capacidade Contributiva Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200782952
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MDICDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária
O princípio da capacidade contributiva, que informa o ordenamento jurídico tributário, estabelece que, sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Sobre ele, assinale a opção incorreta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200349344Direito Tributário

Sobre a imunidade constitucional recíproca, que veda a instituição e a cobrança de impostos pelos entes tributantes sobre o patrimônio, a renda ou os ...

#Imunidade Recíproca - Aspecto Objetivo#Imunidade Recíproca - Aspecto Subjetivo#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941200820144Direito Tributário

Com respeito à taxa de licença para estabelecimento, assinale a opção incorreta.

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941200928554Direito Tributário

São formas de extinção do crédito tributário:

#Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201038540Direito Tributário

Avalie os itens a seguir e assinale a opção correta. I. Para fins da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, a industrialização é carac...

#Imposto sobre Produtos Industrializados#Impostos Federais
Questão 457941201159378Direito Tributário

Assinale a opção correta sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária.

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941202037499Direito Tributário

De acordo com a legislação tributária em vigor, assinale a opção incorreta.

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Legislação Tributária#Impostos Federais#Conceitos de Legislação Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Limitações Constitucionais ao Poder de TributarQuestões do ESAF