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Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
Com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil quanto ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei nº 11.417/2006, são legitimados a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, EXCETO
Acerca dos direitos políticos e suas disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
Na estrutura do Poder Executivo, verifica-se a existência de duas funções primordiais diversas, quais sejam, a de Chefe de Estado e de Chefe de Govern...
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A seguridade social compreende um conj...
Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os se...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o seguinte item.Poderão ser estabelecidos por lei ordinária do respectivo ente federativo idade e...
Assinale a alternativa correta tendo em vista à legislação referente ao Mandado de Injunção, à Ação Popular e à Ação Civil Pública.