No policiamento com bicicletas,

É um princípio constitucional relativo à autonomia das universidades públicas do Estado de São Paulo, dentre outros:

Pode-se afirmar, com relação ao Sistema de Informações Operacionais da Polícia Militar (SIOPM), que:

Com relação às Infrações Sanitárias, o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual no 10.083/98) estabelece que elas poderão ser punidas com...

A Força de Apoio Tático Operacional, mobilizada para atuar nas Operações “Baile Funk”, “Fluxo” e “Pancadão”.

Em São Paulo, a Lei Estadual n.º 10.241/99, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços de saúde e das ações de saúde, estabelece que o ace...

Determinado Município enviou suas contas para apreciação e julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Este, por sua vez, após o devido e...