Com base na Lei 8.027/1990, em qual item a penalidade de demissão NÃO será aplicada?

À luz da Lei nº 11.892/08, julgue as assertivas abaixo: I. Os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República. II. Os Pró-Reitores são nomeados p...

Uma das inovações apresentadas pela Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017, que trata sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário d...

A Instrução Normativa n.º 51, de 18/09/2002, emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dispõe sobre os Regulamentos Técnicos d...

Sobre os agentes envolvidos no tratamento de dados pessoais e suas atribuições dentro do escopo legal da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), numere...

De acordo com o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei Federal 11.091/2005), compete à Comissão Nacional de Supervisão ...

Roberto, Tamires e Sabrina são candidatos hipotéticos que participarão de um processo seletivo para os cursos técnicos integrados ao ensino médio ofer...

Nos termos da Resolução CONSUP IFMT 91, de 15 de dezembro de 2014, identifique, entre as alternativas abaixo, qual não constitui uma vedação aos servi...

Nos termos da Lei nº 11.091 /05, julgue as assertivas abaixo acerca da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administ...

A Lei 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e...

À luz da Lei nº 8.027/90, julgue as assertivas abaixo: I. Prescreve em um ano a falta sujeita à pena de advertência. II. Prescreve em dois anos a falt...