Uma das inovações apresentadas pela Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017, que trata sobre a participação, proteção e de...

Com base no Art.4 da Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ens...

A Instrução Normativa n.º 51, de 18/09/2002, emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dispõe sobre os Regulamentos Técnicos d...

Sobre as finalidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme preconiza a Lei N.º 11.892/2008, marque V para as afirmativas...

Nos termos da Lei 11.892/2008, julgue as assertivas abaixo:I- Os Institutos Federais terão como órgão executivo a Reitoria, composta por 1 (um) reitor...

De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, o ingresso nos cargos do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação far-se-á no padrã...

A Lei n. 13.460/2017 trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. A respeito dessa...

Duas décadas após a promulgação da Constituição Federal, foi publicada a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulando o acesso a informações pr...

No Brasil, em meados dos anos 1980, surgem os primeiros trabalhos relativos à tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A resp...

De acordo com a Lei nº 11 .892/08, qual das instituições abaixo NÃO compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica?

Nos termos da Lei 8.027/1990, é considerado servidor público: