Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200784974Em âmbito federal, estabelece a CRFB/1988 que o processo legislativo compreende a elaboração dos seguintes diplomas, EXC...1457941200784974Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária | Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução | Procedimento Legislativo OrdinárioEm âmbito federal, estabelece a CRFB/1988 que o processo legislativo compreende a elaboração dos seguintes diplomas, EXCETO: Aleis ordinárias. Bdecretos legislativos. Cmedidas provisórias. DInstruções normativas. Eleis delegadas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149010Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, ___________, a moradia, o transpor...Questão 457941201096007Direito ConstitucionalNos termos da Constituição de 1988, em âmbito federal, o Órgão responsável pelo julgamento das contas anuais prestadas pelo Presidente da República é:Questão 457941201152251Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988 e, considerando a remuneração dos servidores públicos, analise as afirmações abaixo: I - A remunera...Questão 457941201192412Direito ConstitucionalA CRFB/1988 estabeleceu, em seu art. 48, o Empréstimo Compulsório como possível espécie tributária. Acerca do tema, assinale a alternativa correta:Questão 457941201408912Direito ConstitucionalO Congresso Nacional e as suas respectivas Casas se reúnem anualmente para a atividade legislativa. Assinale a alternativa correta, considerando o tem...Questão 457941201512476Direito ConstitucionalO Município Beta tem 190.000 (cento e noventa mil) habitantes. De acordo com a Constituição Federal, qual o limite de Vereadores para a composição de ...Questão 457941201587663Direito ConstitucionalNo direito administrativo brasileiro há a figura dos cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, ou seja, são cargos ocupados sem a necessidad...Questão 457941201717090Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que:Questão 457941201796012Direito ConstitucionalUma das exceções presentes Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com relação a vedação da acumulação remunerada de cargos públicos é...Questão 457941201940204Direito ConstitucionalConsagra a CRFB/1988 que nos Municípios com população de até 15.000 (quinze mil) habitantes, o número máximo de vereadores a compor a Câmara Municipal...