Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200785350Considerando as responsabilidades atribuídas a cada parte envolvida em projeto e construção de edificações, a quem cabe ...1457941200785350Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de CariacicaConsiderando as responsabilidades atribuídas a cada parte envolvida em projeto e construção de edificações, a quem cabe acompanhar as etapas de aprovação de seus projetos junto ao órgão municipal competente?AAo responsável Técnico pelo Projeto.BAo proprietário ou Possuidor.CAo usuário.DAo responsável Técnico pela Execução do Projeto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103208Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base na Lei Orgânica do Município de Nova Venécia/ES, analise as assertivas acerca da organização político-administrativa do município: I. O munic...Questão 457941200409205Legislação Municipal (Espírito Santo)Aos procuradores municipais é essencial ter clareza quanto aos conceitos constituintes do regime jurídico dos servidores públicos daquele ente federat...Questão 457941200453944Legislação Municipal (Espírito Santo)Um município pretende conceder à iniciativa privada a prestação de serviços públicos relacionados ao saneamento básico. De acordo com a Lei 14.026/202...Questão 457941200851538Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando o Código de Obras e Edificações do Município de Nova Venécia/ES, complete a lacuna do excerto a seguir: “Art. 31. Os __________ e _______...Questão 457941200948006Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Cariacica/ES, analise as afirmativas abaixo: I. O regime de teletrabalho const...Questão 457941201044074Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo o Art. 84º, Lei Complementar nº 05/2008, Código de Posturas do Município de Nova Venécia/ES, para preservar a estética e a higiene pública é p...Questão 457941201700142Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o art. 6º da lei municipal nº 5.642/2016, que dispõe sobre a ordenação da paisagem no município de Cariacica, são objetivos dessa ordena...Questão 457941201721480Legislação Municipal (Espírito Santo)O orçamento público municipal constitui-se na expressão físico-financeira das ações do Poder Público Municipal, sendo parte constitutiva do processo d...Questão 457941201748354Legislação Municipal (Espírito Santo)Analise a seguinte situação hipotética: A Madame Ivana era proprietária de um terreno baldio, que usava para realizar espetáculos com sua trupe itiner...Questão 457941202000760Legislação Municipal (Espírito Santo)Ainda sobre o tema da questão anterior, também na Lei Municipal 956/2021, a homologação, com ou sem atualização de valor, contados da data do protocol...