Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200785730A alternativa correta correspondente à competência legislativa vertical concorrente dos Estados, Distrito Federal e Muni...1457941200785730Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Porto Velho - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisA alternativa correta correspondente à competência legislativa vertical concorrente dos Estados, Distrito Federal e Municípios, esculpida na Carta Constitucional de 1988 é: AProcedimentos em matéria processual.BCustas dos serviços forenses. CProteção à infância e juventudeDCiência, tecnologia e inovaçãoEAssistência jurídica e defensoria pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200334466Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal é composto por:Questão 457941200507503Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200693136Direito ConstitucionalO Estado Democrático tem como direitos e garantias fundamentais, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, não deixando nunca de zela...Questão 457941200826099Direito ConstitucionalA proposta de emenda constitucional será discutida em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver:Questão 457941201010300Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201081919Direito ConstitucionalA perda ou suspensão de direitos políticos é vedada pela Constituição Federal vigente, salvo em restritas hipóteses previstas no próprio texto constit...Questão 457941201183224Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 a defesa da saúde é matéria de competência legislativa reservada:Questão 457941201532734Direito ConstitucionalO Poder Constituinte Originário é aquele que inaugura uma nova ordem constitucional, seja no momento de formação de um novo Estado, seja no momento de...Questão 457941201596312Direito ConstitucionalÉ assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecida a seguinte condição:Questão 457941201922345Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta.