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Assinale a alternativa que caracteriza o fenômeno da dação em pagamento, previsto no Código Civil, com relação ao direito das obrigações.
Conforme o Código Civil, a respeito dos bens, assinale a alternativa correta.
A capacidade civil da pessoa natural constitui a aptidão para adquirir direitos e exercer por si, ou por outrem, atos da vida civil; a incapacidade é ...
Os negócios jurídicos podem ser encarados e agrupados por classes, com diversidade de regimes legais segundo vários critérios. Em geral, consideram-se...
Suponha que Miriam é viúva e que tem dois filhos, Amanda e Wiliam, maiores de 18 anos de idade, plenamente capazes, com renda própria da qual tiram o ...
Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Com relação à capacidade das pessoas, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre direitos reais.
Quanto ao inadimplemento das obrigações segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.
No que tange ao direito obrigacional brasileiro, assinale a alternativa correta.