Conscientes de seu papel no desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras, as empresas vêm realizando ações para a...

Os empreendimentos de relevante impacto ambiental

Sobre as normas de proteção ao meio ambiente em vigor, considere as afirmativas abaixo. I - A desapropriação de imóvel rural que não esteja utilizando...

P é advogado e recebe informações de que a sociedade empresária Y está danificando floresta de preservação permanente. Nos termos da Lei nº 9.605/1998...

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei no 12.187/2009, oficializa o compromisso voluntário do Brasil junto à Convenção...

A Resolução Conama nº 430/2011 altera e complementa a Resolução Conama nº 357/2005, definindo os padrões de qualidade e as condições para lançamento d...

Dentre os objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, listados na Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e suas atualizações, conhecida como L...

De acordo com a Resolução do Conama n° 237, de 19 de dezembro de 1997, sobre as competências no processo de licenciamento ambiental, é INCORRETO afirm...

Até 2006, não existia uma lei para orientar as pessoas sobre como explorar economicamente uma floresta pública. Mesmo aquelas que já estavam destinada...

De acordo com a Resolução Conama no 237/1997, resguardadas as diferentes competências e os prazos estabelecidos pelos órgãos estaduais para atuação, e...

A Lei dos Crimes Ambientais no 9.605/98 dispõe dos crimes contra a flora, entre outros. Em particular, o artigo que trata sobre causar dano direto ou ...