Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200787202Com relação aos direitos constitucionais do trabalho, julgue o próximo item. A CF estabelece um rol de direitos de natur...1457941200787202Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisCom relação aos direitos constitucionais do trabalho, julgue o próximo item. A CF estabelece um rol de direitos de natureza trabalhista que tem como destinatários tanto os trabalhadores urbanos quanto os rurais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005037Direito ConstitucionalAinda com relação ao direito constitucional, julgue os itens seguintes.Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de ...Questão 457941200379585Direito ConstitucionalNo que tange às normas constitucionais reguladoras do Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.Questão 457941200380131Direito ConstitucionalA arguição de descumprimento de preceito fundamentalQuestão 457941200453267Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, é lícito ao Poder Judiciário, em situações excepcionais, determinar que a administração pública adote medidas assecuratórias de d...Questão 457941201138244Direito ConstitucionalConforme a jurisprudência do STF, restará prejudicado o julgamento da ADI quando houverQuestão 457941201320980Direito ConstitucionalCom referência às atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, assinale a opção correta.Questão 457941201364176Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, assinale a opção correta com relação às comissões parlamentares de inquérito (CPI).Questão 457941201601611Direito ConstitucionalConsiderando as regras e os princípios relacionados à ordem econômica previstos na CF de 1988, julgue os itens a seguir. I A redução das desigualdades...Questão 457941201665315Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A quebra do sigilo bancário dos indivíduos pode ser decretada por aut...Questão 457941201935579Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.O respeito aos direitos fundamentais deve subordinar tanto o Estado quanto os partic...