Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201935579No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.O respeito aos direitos fundamentais deve subordinar t...1457941201935579Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.O respeito aos direitos fundamentais deve subordinar tanto o Estado quanto os particulares, igualmente titulares e destinatários desses direitos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003110Direito ConstitucionalOs membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo compõem o Ministério Público do Estado do Espírito Santo.Questão 457941200105247Direito ConstitucionalUm governador de estado havia sido aprovado em concurso público antes de concorrer às eleições e de tomar posse. Passados dois anos do seu mandato, el...Questão 457941200199113Direito ConstitucionalO método de interpretação da Constituição que, por considerá-la um sistema aberto de regras e princípios, propõe que se deva encontrar a solução mais ...Questão 457941201052397Direito ConstitucionalAcerca de direitos fundamentais, garantias e remédios constitucionais, julgue o item a seguir.De acordo com o Supremo Tribunal Federal, não é cabível ...Questão 457941201251409Direito ConstitucionalCabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de conflito de interesses entre juízes de direito de estados distintos.Questão 457941201732996Direito ConstitucionalAinda no que se refere à tutela coletiva, julgue os itens a seguir. I A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condi...Questão 457941201785169Direito ConstitucionalO gestor público que põe o seu nome em determinado programa social viola o princípio da impessoalidade previsto na CF.Questão 457941201986939Direito ConstitucionalCom relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 define expressamente ci...Questão 457941201997520Direito ConstitucionalÉ permitida a violação de correspondência de presidiário em face de suspeita de rebelião.Questão 457941202030008Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.A Câmara dos De...