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Os critérios de avaliação de desempenho individual constantes do decreto baseiam-se na noção de competências do servidor conforme comportamentos manif...
De acordo com a Lei n.º 12.016/2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, se, depois de deferido o pedido liminar, o impetrante criar obstáculos a...
A respeito de impostos de competência municipal, julgue o seguinte item, conforme a Constituição Federal de 1988, o Código Tributário Nacional e a leg...
Julgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.O índice de acidez é um dos parâmetros para estimar o estado de...
Acerca da incorporação imobiliária, julgue o item subsequente.Na incorporação em que a construção seja contratada pelo regime de administração, o lucr...
De acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir.No âmbito da Administração Superior da Universidade d...
A IN MPOG/SLTI 02/2008 veda a contratação de sociedades cooperativas em todos os tipos de concorrências.
Na Lei Complementar n.º 123/2006, a definição “órgão ou instituição de natureza pública ou privada que tenha entre os seus objetivos o financiamento d...
No que se refere ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item seguinte.O SEI é uma ferramenta de gestão de processos eletrônicos que perm...
Acerca das normas federais e do financiamento da cultura no Brasil, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla PRONAC, sempre...