Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200788421Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Augusto Pestana, quando verificado, em qualquer fase do estág...1457941200788421Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Augusto Pestana - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Augusto Pestana | Lei nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos MunicipaisCom base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Augusto Pestana, quando verificado, em qualquer fase do estágio probatório, resultado insatisfatório por três avaliações consecutivas, será processado(a) o(a):AAposentadoria do servidor.BReversão do servidor.CAfastamento temporário do servidor.DRemoção do servidor.EExoneração do servidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234551Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As pessoas físicas ou jurídicas estão sujeitas à inscrição no cadastro do devido imposto na esfera municipal, ainda que enquadrados: no inciso II do A...Questão 457941200294863Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 119 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tramandaí, sem qualquer prejuízo, por motivo de falecimento do côn...Questão 457941200469270Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico, sobre a posse, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200612270Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 24 e 25, considere a seguinte informação:O excelentíssimo Prefeito do Município de Viamão, facultando dos direitos que lhe ...Questão 457941200896507Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o texto da Lei Municipal nº 055/1990, esta(e) _______ institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga. Assinale a alt...Questão 457941200990490Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano Municipal de Educação de Segredo, são ofertadas as seguintes modalidades de ensino: I. Educação Especial. II. Educação Profissio...Questão 457941201007620Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando as disposições do Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre (Lei Municipal nº 6.309/1...Questão 457941201227372Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, analise as assertivas a seguir: I. Padrão referencial básico, vinculativo de todos os ...Questão 457941201637634Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 13 da Lei Municipal nº 492/2005 define que constituem recursos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de ...Questão 457941201685735Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, referente à interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de progressão por merecimento, sempre q...