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Em caso de nepotismo, os atos de exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas, promovidos pelos presidentes d...

A próxima deverá ser respondidas à luz da Resolução n.º 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, a qual rege o planejamento e...

A empresa ABC, regularmente inscrita em dívida ativa da União e ré em ação de execução fiscal ajuizada pela PGFN para cobrança do crédito público, pro...

Acerca do Regimento Interno do STF, julgue o item a seguir. As partes têm direito a oferecer reclamação ao presidente do STF com o objetivo de retific...

É vedado ao servidor que não tenha formação superior exercer função comissionada de natureza gerencial.

Com base nas disposições do Código de Ética dos Servidores do STF, julgue os itens a seguir. Uma servidora do STF não poderá manter sua tia sob subord...

Ainda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item seguinte.O plano de logística sust...

O planejamento estratégico de tecnologia da informação e comunicação tem a missão de prover soluções tecnológicas efetivas para que o Poder Judiciário...

Com relação às resoluções do CNJ e do CJF, julgue o item a seguir. A Resolução CJF n.º 244/2013 aborda o funcionamento dos comitês técnicos de obras n...

Com base nas disposições do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.Nas férias coletivas do ...