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Em caso de nepotismo, os atos de exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas, promovidos pelos presidentes d...

Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).É da Segunda Seção do STJ a competência para processar e julgar feitos que ve...

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.O pedido de vista formalizado por algum dos integrantes do órgão colegiado ...

Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ.Além de outros indicadores, a acessibilidade comunicacional, tecnol...

O Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br é o responsável pela coordenação da rede de governança da plataforma.

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Na missão institucional descrita no planejamento estratégico de uma organização estabelece-se o propósito ou a razão para a sua existência; portanto, ...

Considerando que um órgão da justiça militar federal fará a contratação, por inexigibilidade, do desenvolvimento de um sistema de informação estratégi...

Com base nos fundamentos do direito administrativo, julgue o próximo item.O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das carrei...