Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200788926Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios e direitos fundamentais e das competências dos entes federativos previ...1457941200788926Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisJulgue o item a seguir, a respeito dos princípios e direitos fundamentais e das competências dos entes federativos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).A CF admite a pena de morte em caso de guerra declarada. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091584Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção que apresenta ação constitucional adequada para impugnar decisão judicial que determine o recolhiment...Questão 457941200157179Direito ConstitucionalA CF outorga aos membros do Poder Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios garantias de inviolabilidade e de imunidade ...Questão 457941200202511Direito ConstitucionalEm relação às normas e aos princípios constitucionais, julgue o item a seguir.No sentido jurídico-normativo de Constituição, existe uma hierarquia ent...Questão 457941200413056Direito ConstitucionalA respeito dos cargos de prefeito e vice-prefeito, julgue os itens que se seguem.Se um prefeito municipal cometer um crime comum durante o exercício d...Questão 457941200939299Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua especial condição de pessoa humana, e as garantias fundamentais são ...Questão 457941200964349Direito ConstitucionalCom relação aos mecanismos de defesa da CF e das Constituições estaduais, julgue o item a seguir.No exercício da competência para o chamado veto juríd...Questão 457941201759710Direito ConstitucionalA respeito da autonomia municipal, julgue os itens seguintes.I A Constituição Federal de 1946 foi a primeira que assegurou autonomia aos municípios e ...Questão 457941201815519Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com relação ao habeas corpus.Questão 457941201902835Direito ConstitucionalA CF autoriza a acumulação remunerada de dois cargos de técnico-administrativo, desde que haja compatibilidade de horários e seja observado o teto con...Questão 457941202027336Direito ConstitucionalAcerca de Estado, governo e administração pública, julgue o item a seguir.No Brasil, os municípios são considerados elementos dissolúveis da federação...