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No que concerne ao processo reformador na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.
De acordo com atuais posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), no que concerne ao sistema de controle normativo abstrato de constitucionalida...
Constitucionalismo democrático do pós-guerra, desenvolvido em uma cultura filosófica pós-positivista, marcado pela força normativa da Constituição, pe...
Com relação à cidadania, assinale a alternativa que indica um direito do cidadão.
No que tange aos novos paradigmas de interpretação constitucional, assinale a alternativa que apresenta o conceito de mutação constitucional.
Nos termos do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito do controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa cor...
Quanto à ordem social preconizada pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à organização político-administrativa do Brasil estabelecida pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que compete priv...
Em relação à organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Entre 1987 e 1988, a experiência constituinte resultou na Carta Constitucional de 1988 e trouxe profundas mudanças em diversos aspectos da sociedade b...