Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil é formado por seis ...

Nos termos da Lei n° 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, tanto em zonas ru...

O procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente polui...

Qual das alternativas a seguir identifica o nome do sistema eletrônico de abrangência nacional criado para a gestão das informações ambientais dos imó...

Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente, constitui crime contra o meio ...

De acordo com a legislação específica, marque a alternativa que apresenta um das diretrizes que não faz parte da política de sustentabilidade.

Considerando o disposto no Decreto n° 6.514/2008 e Lei n° 9.605/1998, que tratam das Infrações, Sanções Administrativas e penais derivadas de condutas...