Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200790153

A expressão “processo legislativo” compreende o conjunto de atos (i...

📅 2023🏢 CONSULPAM🎯 ICTIM - RJ📚 Direito Constitucional
#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa#Procedimento Legislativo Ordinário

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CONSULPAM no concurso para ICTIM - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Iniciativa Legislativa, Procedimento Legislativo Ordinário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200790153
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: ICTIM - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Iniciativa Legislativa | Procedimento Legislativo Ordinário
A expressão “processo legislativo” compreende o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção e veto, promulgação e publicação) realizados pelos órgãos competentes na produção das leis e outras espécies normativas indicadas diretamente pela Constituição. A iniciativa compreende a prerrogativa concedida pela Constituição Federal a determinados sujeitos para elaboração de projeto de lei. É o que dá início ao processo legislativo. Só pode exercê-la quem tem poder de iniciativa, caso isso não seja respeitado, há ocorrência de: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200236159Direito Constitucional

Tendo em vista as disposições tributárias constantes em nossa Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

#Tributação Nacional#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941200863861Direito Constitucional

A Seguridade Social, nos termos do art. 194, da Constituição Federal 1988, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Público...

#Saúde Pública#Seguridade Social#Política Social#Serviços Sociais
Questão 457941200911898Direito Constitucional

Sobre os servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200922910Direito Constitucional

Analise as assertivas: I- As funções de confiança destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. II- É direito dos trabalhador...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Direitos Humanos e Sociais#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201026993Direito Constitucional

Acerca da política urbana, conforme disposição constitucional, julgue os itens abaixo: I- A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder P...

#Gestão Urbana#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201531774Direito Constitucional

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição, julgue os itens a seguir: I- Os tratados e convenções internacionais s...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Procedimento LegislativoQuestões do CONSULPAM