Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200790214Em consonância com o disposto pelo Código Civil Brasileiro, em que pese a classificação dos bens públicos, é INCORRETO a...1457941200790214Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioEm consonância com o disposto pelo Código Civil Brasileiro, em que pese a classificação dos bens públicos, é INCORRETO afirmar: Aos bens públicos dominicais não podem ser alienados. Bo uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem. Cos bens públicos não estão sujeitos a usucapião. Dos bens públicos de uso comum do povo são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. Ebens públicos de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010101Direito CivilSobre as regras do Código Civil para aquisição da propriedade imóvel, analise os itens abaixo: I. O prazo para aquisição da propriedade será de cinco ...Questão 457941200265179Direito CivilNo Código Civil Brasileiro, em que pese os negócios jurídicos, é INCORRETO afirmar ser um dos requisitos de validade do negócio jurídico:Questão 457941200289816Direito CivilO atual Código Civil Brasileiro foi instituído pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Acerca do objeto e da divisão do Código Civil, assinale a af...Questão 457941200315625Direito CivilQuando na certidão de casamento averbada o divórcio não informar que a/o nubente volta a usar o nome de solteira(o), qual o nome irá constar na sua id...Questão 457941200508499Direito CivilTodo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como sua, por 5 (cinco) anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua, não e...Questão 457941200513786Direito CivilOs contratos podem ser extintos de diferentes formas, seja pelo acordo das partes, por previsão contratual, pelo inadimplemento, entre outras. É corre...Questão 457941200577553Direito Civil“A perda parcial ou integral do bem, via de regra, em virtude de decisão judicial que atribui o uso, a posse, ou a propriedade a outrem, em decorrênci...Questão 457941200852909Direito CivilDentre os ramos do Direito, aquele que integra o Direito Privado é o Direito:Questão 457941201563509Direito CivilNo que concerne às pessoas naturais, personalidade e a capacidade, é correto afirmar que:Questão 457941201938085Direito CivilÀ luz do Código Civil brasileiro, instituída pela Lei nº 10.406 de 2002, assinale a alternativa que apresente bem público pertencente a classificação ...