///
De acordo com a Constituição Federal, incumbe ao poder público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através d...
Com relação às ações coletivas, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) No mandado de segurança coletivo, a senten...
Sabendo que a Lei n.º 11.326/2006 “estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas à Ag...
Assinale a alternativa correta:
A propósito do regime jurídico do setor elétrico brasileiro, é correto afirmar:
De acordo com a Lei n.º 13.022/2014, assinale a alternativa correta sobre os requisitos básicos para investidura em cargo público na Guarda Municipal.
Sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica, é correto afirmar:
De acordo com a Portaria nº 3.233/2012-DG/DPF, o vigilante deverá: 1. ter idade mínima de dezoito anos e estar quite com as obrigações eleitorais e mi...
Assinale a alternativa correta:
A Resolução SEMA n° 016, de 26/03/2014, dispõe sobre critérios e padrões de qualidade do ar. Assinale a alternativa correta acerca das definições e co...