Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200791047Sobre a divisão judiciária, para os efeitos da administração da Justiça Comum, segundo disciplinado no Código de Divisão...1457941200791047Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-MADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Maranhão | Lei Complementar 14/1991 - Código de Organização Judiciária do MaranhãoSobre a divisão judiciária, para os efeitos da administração da Justiça Comum, segundo disciplinado no Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, é correto afirmar que Acada município do Estado corresponde a um termo judiciário. Bas comarcas de primeira entrância são definidas como aquelas sediadas em municípios com menos de 50 mil habitantes. Ca zona judiciária se define como o grupo de comarcas abrangidas na circunscrição territorial de cada uma das 32 Regiões Administrativas de Planejamento do Estado do Maranhão. Dos juízos distritais constituem subdivisões das comarcas de maior extensão territorial com competência restrita a casos de menor complexidade. Eas comarcas de entrância especial são assim classificadas considerando o contingente de eleitores da cidade-sede e a diversidade de suas atribuições e competências. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200453863Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A Secção Única e a Câmara Única fazem parte da organização e funcionamento do Tribunal de Justiça do Amapá − TJAP e são presididas peloQuestão 457941200733001Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)João e Vitória, depois de 10 anos de namoro, resolveram casar. Ocorre que, o juiz de paz e seus suplentes competentes para a habilitação e celebração ...Questão 457941200880892Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considere: I. Participar, quando solicitado, das audiências, a fim de esclarecer aspectos técnicos da psicologia. II. Articular recursos públicos e co...Questão 457941200993535Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o prazo de prescrição de faltas funcionais praticadas por magistr...Questão 457941201143563Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O disposto no Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (aprovado pela Resolução nº 08/2017 do Orgão especial do TJ do Est...Questão 457941201193513Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Visando a regularidade e a celeridade dos serviços cartorários de sua Vara, a juíza Vitória poderá criar rotinas complementares, através deQuestão 457941201761699Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com Lei de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar no 100, de 02/11/2007) no que concerne à composição, funcionamen...Questão 457941201851466Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Atenção: A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Administrativo. De acordo com o que dispõe a Lei estadual nº 16.397/2017, q...Questão 457941201956435Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo a Lei Complementar Estadual n° 14, de 17 de dezembro de 1991, a vacância de cargo público decorrerá deQuestão 457941202050527Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Ministério Público propôs Ação de Interdição perante a 5a Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro em face de Letíci...