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Considere as seguintes categorias de pessoas: 1. Brasileiros naturalizados 2. Estrangeiros residentes no Brasil há mais ...

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457941200791907
Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: FATMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
Considere as seguintes categorias de pessoas:

1. Brasileiros naturalizados
2. Estrangeiros residentes no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos
3. Analfabetos
4. Conscritos, durante o serviço militar obrigatório
5. Menores de 16 anos
6. Ofciais das Forças Armadas com menos de 10 anos de serviço

Não são alistáveis como eleitores, de acordo com a Constituição da República:
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Questão 457941200239650Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Instrumentos Constitucionais de Proteção
Questão 457941200345571Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941200396078Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República, compete privativamente à União legislar sobre:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União
Questão 457941200464592Direito Constitucional

De acordo Constituição Federal de 1988, são exceções ao princípio geral da anterioridade tributária os impostos sobre:

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941200846283Direito Constitucional

Considerando os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta, com fundamento na Constituição da República.

#Direito à Propriedade#Mandado de Segurança Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Fundamentais#Direito à Liberdade
Questão 457941200862744Direito Constitucional

Acerca dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201645601Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional.

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201835914Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto constitucional vigente.

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal
Questão 457941201969320Direito Constitucional

Sobre os direitos políticos previstos no texto constitucional, é correto afirmar:

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201977640Direito Constitucional

O respeito à diversidade religiosa é previsto e amparado por lei em diversos países, como o Brasil, com o intuito de promover a tolerância entre os fi...

#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

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