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Identifque abaixo as afirmativas que indicam as vedações impostas aos membros do Ministério Público. 1. Exercer a advocacia. 2. Receber, a qualquer tí...
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Na tutela constitucional do meio ambiente, em que se inclui o patrimônio cultural brasileiro, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal:
É correto afirmar sobre o Conselho Nacional de Justiça.
No que se refere aos direitos de nacionalidade, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
Disporá sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, no processo legislativo, conforme a Constituição Federal. Estamos nos referind...
De acordo com a Constituição da República de 1988, o regime de previdência privada é:
Em relação ao meio ambiente, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República de 1988.
Consta no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente que o direito à liberdade das crianças e dos adolescentes compreende os seguintes aspectos...