Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200792368“O reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é ...1457941200792368Ano: 2010Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais“O reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.” A partir desta perspectiva, assinale a alternativa correta: AAs pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos, de acordo com normas referentes à raça, religião e família de origem, determinadas por cada um dos países. BA Declaração Universal dos Diretos Humanos é o ideal a ser atingido, exclusivamente, pelos povos das nações desenvolvidas. CTodos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. DNinguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado, exceto em caso de crime contra a vida. EO direito à propriedade, só ou em sociedade com outros, pertence somente àqueles que possuem nível de renda elevado de acordo com a lei de cada país. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084528Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece a vedação de acumulação remunerada de cargos públicos. Porém, excetua a regra, de modo que, havendo compatibilidade ...Questão 457941200178924Direito Constitucional“Ednaldo, estudante de direito, informou ao seu colega Pedro que tinha realizado amplos estudos a respeito das competências do Conselho Nacional de Ju...Questão 457941200203879Direito ConstitucionalConsidere as assertivas abaixo: I. Nos termos da Constituição da República, é prioritária a distribuição de processos judiciais de natureza registral,...Questão 457941200361310Direito ConstitucionalConsiderando o tema relativo à aplicação da teoria do fato consumado perante a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. Para a Corte...Questão 457941200442230Direito ConstitucionalNa elaboração do processo legislativo, os poderes nele envolvidos podem se valer de instrumentos previstos na Constituição Federal/1988. Dentre as alt...Questão 457941200794766Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca da remuneração dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200899577Direito Constitucional“Com a justificativa de tutelar o meio ambiente ecologicamente equilibrado e a saúde pública, o Município ABC edita lei em que proíbe a produção, mani...Questão 457941200928341Direito ConstitucionalA Ação Direta de Inconstitucionalidade,Questão 457941201334677Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal/1988, os menores têm uma série de direitos garantidos, EXCETO:Questão 457941201734458Direito ConstitucionalO Art. 5º da Constituição da República lista uma série de direitos e garantias fundamentais; são citados na própria Constituição e, ainda, considerado...