Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200793706Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, o horário normal de trabalho não pode ser super...1457941200793706Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São João da UrtigaSegundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, o horário normal de trabalho não pode ser superior a quantas horas semanais? A42 (quarenta e duas).B41 (quarenta e uma).C40 (quarenta). D44 (quarenta e quatro). E43 (quarenta e três).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026501Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tomando como base a Lei Municipal nº 979/2011, que institui o código de postura do Município de São José dos Ausentes, analise as assertivas abaixo e ...Questão 457941200138297Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 70, o Prefeito regularmente licenciado pela Câmara continuará percebendo seu subsídio, quando: I. A serviço ou em missão oficial ...Questão 457941200166009Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei Orgânica do Município de Gramado, o Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal. Durante a sessão legislativa ordinár...Questão 457941200492304Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Regime Jurídico do Município de Gramado, a avaliação do estágio probatório se dará nas seguintes condições, EXCETO:Questão 457941200522409Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Após a finalização do processo administrativo disciplinar, foi constatado que Genivaldo ofendeu seu superior hierárquico. Segundo o Regime Jurídico do...Questão 457941200861995Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Porto Alegre, analise as assertivas a seguir, relativas aos pressupos...Questão 457941201207591Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto às contas do Município, referentes à gestão financeira de cada exercício, está descrito no Art. 19 que elas serão encaminhadas, simultaneamente...Questão 457941201828659Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.O Art. 128 estabelece que, ao atingir a idade de ________...Questão 457941201959715Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 13 do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, a sistemática do Quadro Permanente de Cargos se proce...Questão 457941202006957Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.Por força da referida Lei, o Município de Esteio responderá pelos danos que ...