No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.O erro sobre os motivos da declaração de vontade é,...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que...

No que concerne ao Decreto n.º 9.830/2019, que institui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.A edição de atos normativos...

Julgue o item subsecutivo no que se refere ao Direito Civil.As causas de impedimento e suspensão da prescrição fazem cessar temporariamente seu curso,...

Com relação aos direitos e deveres de médicos e pacientes, julgue o item.O médico fiscal deve informar que a responsabilidade civil do profissional mé...

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos contratos.A obrigação solidária...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.O registro da pessoa jurídica tem natureza constitutiva.

Com base no direito civil, julgue o item. O instituto da retrovenda permite que, nos contratos de compra e venda, o vendedor de coisa imóvel reserve o...

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do...

Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.Decadência é a perda da possibilidade de exigir um direito em juízo, em razão d...

Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.A lei posterior somente revoga a anterior quando expressamente assim o dec...