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Sobre os remédios constitucionais, é correto afirmar que
Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, assinale a opção correta.
Considerando a história constitucional do Brasil, é correto afirmar que:
Ainda sobre a repartição constitucional de bens e de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é correto afirmar:
A Constituição Federal permite a criação de novos Estados. No que diz respeito a esse tema (criação de Estados), é correto afirmar que
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) atribui, em casos específicos, a iniciativa legislativa a determinada autoridade, órgão ou Poder. Sobre ela (in...
O título IV da Constituição dispõe sobre a Tributação e o Orçamento do país. Sobre o tema, é correto afirmar que
Sobre a organização constitucional do Poder Judiciário, é incorreto afirmar que:
As atribuições do Tribunal de Contas da União têm assento constitucional e é possível constatar alguns tipos de fiscalização a serem desempenhadas por...
Sobre as disposições constitucionais relacionadas com a Administração Pública, assinale a opção correta.