Sobre o regime jurídico brasileiro do dinheiro, é correto afirmar que:

É possível que a variação do salário mínimo seja considerada para o efeito de atualização de dívidas de qualquer natureza, sejam contratuais ou extracontratuais.

No Brasil vigora o regime do curso forçado, não se admitindo, em princípio, o uso de moeda estrangeira nas contratações.

Não cabe falar em correção monetária quando não haja previsão legal expressa autorizando sua utilização.

Os salários são assegurados contra a respectiva perda do poder aquisitivo pela cláusula constitucional referente à irredutibilidade salarial.

Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

Sobre o regime jurídico brasileiro do dinheiro, é correto afirmar que:

A) É possível que a variação do salário mínimo seja considerada para o efeito de atualização de dívidas de qualquer natureza, sejam contratuais ou extracontratuais. | B) No Brasil vigora o regime do curso forçado, não se admitindo, em princípio, o uso de moeda estrangeira nas contratações. | C) Não cabe falar em correção monetária quando não haja previsão legal expressa autorizando sua utilização. | D) Os salários são assegurados contra a respectiva perda do poder aquisitivo pela cláusula constitucional referente à irredutibilidade salarial. | E) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

Sobre o regime jurídico brasileiro do dinheiro, é ...

Questão 457941200565058Direito Civil

Acerca dos bens públicos, conforme dispõe o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) assinale a alternativa correta.

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201020748Direito Civil

Sobre a cláusula penal contratual, é correto afirmar que:

#Direito das Obrigações#Inadimplemento das Obrigações

Questão 457941201349218Direito Civil

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) aborda questões atinentes à aplicação da lei, tendo sido reformulada substancialmente pela...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201382558Direito Civil

Analise as assertivas abaixo a respeito das definições legais (Código Civil) de bens públicos: I. Ruas, praças, mares e rios são exemplos de bens clas...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201575915Direito Civil

Sobre contratos em geral e em espécie, assinale a alternativa correta.

#Contratos Gerais

Questão 457941201636902Direito Civil

Conforme o Código Civil, em relação à prestação de serviço, analise as seguintes assertivas: I. Toda espécie de serviço ou trabalho, desde que seja ma...

#Contratos Específicos#Prestação de Serviços e Empreitada

Sobre o regime jurídico brasileiro do dinheiro, é correto afirmar q...

Questões relacionadas para praticar

Sobre o regime jurídico brasileiro do dinheiro, é correto afirmar q...

Questões relacionadas para praticar