///
É anulável o negócio jurídico quando:
Acerca dos bens públicos, conforme dispõe o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) assinale a alternativa correta.
“[...] quando alguém, levado por premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional à prestação oposta. ...
Sobre a cláusula penal contratual, é correto afirmar que:
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) aborda questões atinentes à aplicação da lei, tendo sido reformulada substancialmente pela...
Analise as assertivas abaixo a respeito das definições legais (Código Civil) de bens públicos: I. Ruas, praças, mares e rios são exemplos de bens clas...
Sobre contratos em geral e em espécie, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em relação à validade dos negócios jurídicos, analise as seguintes assertivas: I. É nulo o negócio jurídico s...
Conforme o Código Civil, em relação à prestação de serviço, analise as seguintes assertivas: I. Toda espécie de serviço ou trabalho, desde que seja ma...
Na compra e venda com reserva de domínio: