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Observe a sentença abaixo.
"É livre a associação profissional ou sindical."
Assinale a alternativa que não se coaduna com o direito acima.
Segundo o disposto no parágrafo único do artigo 194 da Constituição Federal de 1988, cabe, ao Poder Público, organizar a seguridade social mediante a ...
O artigo 5º da Constituição Federal prevê que:
Acerca dos dispositivos constitucionais (artigos 215, 216 e 216-A da Constituição Federal) que tratam da cultura, a qual é objeto de proteção pelo IPH...
Sobre os direitos políticos, de acordo com os artigos 14 e 15 da Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa correta:
Com relação à saúde, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Sobre o direito de se associar, garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta os principais impostos por nível de governo, considerando os últimos dados de arrecadação pela Receita Federal.
A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta. I. do Presidente da República. II. de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Dep...
O processo legislativo compreende, segundo o artigo 59 da Constituição Federal de 1988, a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, l...
Conforme o disposto no artigo 13, § 1º, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que é(são) símbolo(s) da República Federativa do Brasil, de...