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Acerca dos direitos e garantias fundamentais, expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Sobre Confederação e Federação, analise as assertivas abaixo. I. Confederação é um modelo ainda bastante em voga, podendo ser verificado em países com...
Com relação à saúde, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988, sobre a Administração Pública, é correto afirmar que os atos de improbidade administrativa import...
Sobre a nacionalidade, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
Com relação aos direitos e garantias fundamentais assegurados aos brasileiros e estrangeiros residentes no país pelo artigo 5º da Constituição Federal...
Sobre o Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo. I. A igualdade se configura como uma eficácia transcendente, de modo que tod...
Segundo o artigo 74 da Constituição Federal de 1988, cabe aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de forma integrada, manterem o sistema de c...
Sobre o que consta na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.