Acerca das súmulas vinculantes, julgue o item.Uma vez descumprida uma súmula vinculante, seja pela autoridade administra...

Quanto à classificação das constituições, julgue o item. As constituições escritas dão‐se a conhecimento em um documento único, que sistematiza o dire...

Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa incorreta.

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil...

De acordo com a CF, as ações e os serviços públicos de saúde constituem um sistema único, que tem como uma de suas diretrizes o(a)

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.O flagrante delito e o desastre são hipóteses de relativização da inviolabilidade da casa ...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.A lei asseg...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para

Considerando as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.É assegurado o direito de greve, competindo aos t...

A inconstitucionalidade por ação pressupõe uma conduta positiva do legislador, que não se compatibilize com os princípios constitucionalmente consagra...

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a segurid...