Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200797228A Constituição Federal determina a desapropriação da propriedade rural que não cumpra sua função social. Segundo o artig...1457941200797228Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Gestão Agrícola e FundiáriaA Constituição Federal determina a desapropriação da propriedade rural que não cumpra sua função social. Segundo o artigo 186 da Carta Magna, a função social se cumpre Apelo aproveitamento racional e adequado e pela preservação do meio ambiente, requisitos necessários exigidos para a não desapropriação para fins de reforma agrária. Bpela máxima produtividade e proteção dos trabalhadores, requisitos suficientes para a não desapropriação para fins de reforma agrária. Cpela produção e aproveitamento da terra e dos recursos naturais de forma a extrair a máxima produtividade, como requisito essencial para a não desapropriação para fins de reforma agrária. Dpela proteção do trabalhador e do meio ambiente na exploração dos recursos da terra, requisitos de que prescinde a desapropriação para fins de reforma agrária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200480191Direito ConstitucionalA Constituição Federal consagra um sistema para o controle das crises e dos estados de exceção, composto por normas jurídicas e informado por princípi...Questão 457941200771665Direito ConstitucionalOs direitos políticos constituem garantia constitucional de atuação da soberania popular. A Constituição Federal prevê expressamente que uma das forma...Questão 457941200908852Direito ConstitucionalAcerca do neoconstitucionalismo, verifica-se queQuestão 457941201003173Direito ConstitucionalO caput do artigo 1º da Constituição Federal, ao dispor que a “República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Município...Questão 457941201114116Direito ConstitucionalO Constitucionalismo contemporâneo apresenta movimentos teóricos importantes, dentre os quais destacam-se o Neoconstitucionalismo, cuja característica...Questão 457941201498427Direito ConstitucionalO direito de família brasileiro funda-se na Constituição Federal, sendo informado por princípios que lhe são próprios e que promovem a proteção da uni...Questão 457941201513390Direito ConstitucionalEmenda Constitucional nº . 29, de 13/09/2000, altera os artigos 34, 35, 156,160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disp...Questão 457941201555665Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê, dentre as retribuições pecuniárias ao servidor público, além da remuneração e dos vencimentos, a figura do subsídio como...Questão 457941201559614Direito ConstitucionalO artigo 5° da Constituição Federal assegura a igualdade ao afirmar que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantind...Questão 457941201961393Direito ConstitucionalA noção de responsabilidade da autoridade pública se constrói historicamente, indo da irresponsabilidade total à regulamentação específica, com atribu...