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De acordo com a Lei nº 8.987/1995, e suas alterações (Lei de Concessões), analise as assertivas e identifique as corretas: I.Serviço adequado é o que ...
A Lei Federal nº 13.019/2014, estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Em seu Ar...
Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), assinale a alternativa CORRETA.
A Lei Federal nº 13.019/2014 na Seção II trata em seu Artigo 7º estabelece que a União poderá instituir, em coordenação com os Estados, o Distrito Fed...
Acerca do procedimento de fiscalização de contas do Município de Cocal do Sul, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal, é correto a...
Nos termos do Decreto nº 5.626/05, o Ministério da Educação deve promover programas específicos para a criação de cursos de graduação, visando a forma...
De acordo com a Lei nº 8.987/1995, e suas alterações (Lei de Concessões), associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o termo com...
Todas as alternativas apresentam atividades típicas de um Agente de Combate de Endemias, segundo a Lei nº 11.350/2006, EXCETO:
Um professor está planejando atividades para o primeiro ano do Ensino Fundamental de nove anos. Ele deseja incorporar métodos que respeitem o interess...