Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200797877Quanto aos princípios fundamentais, julgue o item.A República Federativa do Brasil, formada pela união dissolúvel dos es...1457941200797877Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBM 6º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaQuanto aos princípios fundamentais, julgue o item.A República Federativa do Brasil, formada pela união dissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136506Direito ConstitucionalQuanto às noções de Estado, julgue o item. De acordo com o artigo 60, § 4.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, no Brasil, a forma federativa ...Questão 457941200266012Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item.A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribui...Questão 457941200335363Direito ConstitucionalAcerca das garantias de independência asseguradas ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir. A prerrogativa de foro garantida aos parlamentares não...Questão 457941200991212Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941201033616Direito ConstitucionalÀ luz do texto acima, julgue o item subsequente a respeito da ordem social na Constituição Federal de 1988 (CF). A previdência social é direito consti...Questão 457941201445651Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade. É assegurada a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração d...Questão 457941201489896Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária no âmbito da Uniã...Questão 457941201656038Direito ConstitucionalConsiste em um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte...Questão 457941201726226Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão co...Questão 457941202026804Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional, julgue o item.Caberá arguição de descumprimento de preceito fundamental, quando for relevante o fundamento da contro...