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João vivia em união estável com Maria, tendo com ela uma relação pú...

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca VUNESP no concurso para PGE-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre União Estável, Direito de Família.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2024🏢 VUNESP🎯 PGE-SP📚 Direito Civil
#União Estável#Direito de Família

1

457941200797881
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Direito de Família
João vivia em união estável com Maria, tendo com ela uma relação pública, contínua e duradoura, formalizada por meio de escritura pública, com o objetivo de constituir família. Entretanto, João conheceu Pedro e, após alguns meses de amizade, iniciaram uma relação amorosa homoafetiva. A relação entre João e Maria manteve o caráter de continuidade. Por vários anos, João manteve-se em união estável com Maria e, concomitantemente, em relação amorosa homoafetiva com Pedro. João faleceu e, na data da sua morte, permanecia em união estável com Maria e em relação amorosa homoafetiva com Pedro. Este pretende ingressar com uma ação judicial visando ao reconhecimento da sua relação amorosa homoafetiva com João como união estável, para fins sucessórios e previdenciários.


Acerca do caso hipotético, tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
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