Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200799572Segundo o critério ontológico utilizado para classificar as Constituições, é possível afirmar que:1457941200799572Ano: 2014Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalSegundo o critério ontológico utilizado para classificar as Constituições, é possível afirmar que:Aas constituições semânticas são as que logram ser cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poderBas constituições normativas seriam a formalização do poder de quem o detém no momento, não cabendo limitá-lo, mas mantê- lo, mesmo que professe uma adesão de boca aos princípios do constitucionalismoCas constituições nominais são formalmente válidas, mas ainda não tiveram alguns dos seus preceitos ativados na prática realDas constituições estatutárias são as que tendem a concentrar sua atenção normativa nos aspectos de estrutura de poder, cercando as atividades políticas das condições necessárias para o seu correto desempenhoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068050Direito ConstitucionalO Município se rege por Lei Orgânica, votada em dois turnos, e aprovada pelo seguinte quantitativo de membros da Câmara Municipal:Questão 457941200715200Direito ConstitucionalDe acordo com as concepções filosóficas justificadoras dos direitos fundamentais, é possível afirmar que:Questão 457941200829779Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão sistema de controle interno de forma:Questão 457941201268051Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sob...Questão 457941201301916Direito ConstitucionalSegundo a titularidade dos serviços públicos, os serviços de transportes coletivos intramunicipais são de competência dos seguintes entes:Questão 457941201307933Direito ConstitucionalO julgamento do Prefeito é feito perante o seguinte órgão judicial:Questão 457941201495529Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Município reger-se-á por:Questão 457941201579210Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição da República do Brasil, sobre o processo legislativo, é possível afirmar que disporá sobre a elaboração, redação e ...Questão 457941201791853Direito ConstitucionalSegundo as normas da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que o plano diretor:Questão 457941201870681Direito ConstitucionalCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: