Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200800252O Brasil tem defendido, no âmbito internacional, políticas voltadas para a sustentabilidade no espaço. Nesse sentido, um...1457941200800252Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.332/1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades EspaciaisO Brasil tem defendido, no âmbito internacional, políticas voltadas para a sustentabilidade no espaço. Nesse sentido, um dos principais temas defendidos pelo país é relativo Aà repartição de benefícios oriundos da exploração de recursos espaciais. Bà regulamentação das patentes decorrentes da exploração dos recursos espaciais. Cà inclusão de um objetivo de desenvolvimento sustentável específico para a exploração espacial.Dà elaboração de normas específicas sobre detritos espaciais. Eao desenvolvimento de estações espaciais exclusivas para países em desenvolvimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141648Legislação FederalA EBC poderá contratar, com dispensa de licitação, em caráter excepcional, especialistas para a execução de trabalhos nas áreas artística, audiovisual...Questão 457941200162121Legislação FederalCom base na Lei n.º 11.671/2008, assinale a opção correta no que diz respeito ao estabelecimento penal federal de segurança máxima.Questão 457941200239902Legislação FederalCom base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.O pesquisador, ao preencher a ficha de registro de sítio arqueológico por el...Questão 457941200286018Legislação FederalCom base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. Após a paralisação da atividade de produção de biocombustíveis, por qualquer período d...Questão 457941200627575Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação e no decreto que a regulamenta, assinale a opção correta.Questão 457941200675041Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz das Leis n.º 8.429/1992, n.º 12.813/2013 e n.º 13.869/2019 e da Portaria Normativ...Questão 457941200926109Legislação FederalDeterminado empregado da APEX Brasil postou, em uma rede social, vídeos em que realizava comentários desabonadores a respeito da agência, de seus empr...Questão 457941201645721Legislação FederalAcerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item subsequente. Os serviços públicos específicos do Dis...Questão 457941201683436Legislação FederalConsidere que um idoso independente e com pouca limitação para atividades da vida diária esteja impossibilitado de conviver com sua família e não rece...Questão 457941201896532Legislação FederalJulgue o item que se segue, relativo à Estratégia Nacional de Inteligência.O parlamento controla a legitimidade e a eficácia da atividade de inteligên...