Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200800492Em relação ao Poder Executivo, e conforme disciplinado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.1457941200800492Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalEm relação ao Poder Executivo, e conforme disciplinado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta. AVagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, deverá ser convocada nova eleição 60 (sessenta) dias depois de aberta a última vaga.BSe decorridos 20 (vinte) dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente não tiver assumido o cargo, este será declarado vago, devendo ocupar o cargo o Presidente do Superior Tribunal Federal.CO Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a 15 (quinze) dias, sob pena de perda do cargo.DEm quaisquer dos casos ou situações de vacância dos cargos, os eleitos deverão cumprir mais quatro anos de mandato.EOcorrendo a vacância nos últimos três anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita em 45 (quarenta e cinco) dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200365136Direito ConstitucionalNo que se refere ao processo legislativo, é correto afirmar queQuestão 457941200376176Direito ConstitucionalA respeito do Tribunal de Contas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200924615Direito ConstitucionalDeterminado projeto de lei, que tratava de uma matéria especifica, foi rejeitado na Câmara dos Deputados. Segundo a Carta Magna brasileira, essa mesma...Questão 457941200946576Direito ConstitucionalQuanto à acumulação remunerada de cargos públicos, nos termos das normas constitucionais, pode-se dizer que é permitidaQuestão 457941201056716Direito ConstitucionalÍcaro, que tem pai brasileiro e mãe estrangeira, nasceu em outro país, no qual seu pai estava a serviço da República Federativa do Brasil. Nessa condi...Questão 457941201260907Direito ConstitucionalA respeito das intervenções federal e estadual, a Constituição da República estabelece queQuestão 457941201271817Direito ConstitucionalConsidere o seguinte caso hipotético. Assembleia Legislativa de determinado Estado da Federação aprova projeto de lei, de iniciativa parlamentar, que ...Questão 457941201278499Direito ConstitucionalAnalise as seguintes disposições da Constituição Federal: I. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o...Questão 457941201425294Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, éQuestão 457941201695180Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a ação declaratória de constitucionalidade.